por camillobrn@yahoo.com.br | out 7, 2020 | Direito Constitucional, Direito Familiar
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REVOGABILIDADE/IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA. Sobradinho-DF, 2019. Por: Stephanie Mendes. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado perante Banca Avaliadora do curso de Direito da Escola de...
por camillobrn@yahoo.com.br | out 7, 2020 | Direito Penal
LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA) E ANÁLISE DO ARTIGO 12-B DO PLC 07/16 Brasília, DF, 2018. Por: Bruno Camillo Pesquisa apresentada à Faculdade UnyLeya como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação...
por camillobrn@yahoo.com.br | out 2, 2020 | Direito Trabalhista
UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PEJOTIZAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA Sobradinho – DF, 2016. Por: Bruno Camillo. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado perante Banca Avaliadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade...
por camillobrn@yahoo.com.br | set 19, 2020 | Direito Cível
PLATAFORMA DE JOGOS ONLINE DEVE REATIVAR PERFIL DE JOGADOR BANIDO A empresa de jogos eletrônicos Gameloft do Brasil foi obrigada a devolver o acesso à conta de um jogador que foi banido devido à prestação de serviço defeituosa. A decisão é do juiz titular do 7º...
por camillobrn@yahoo.com.br | set 17, 2020 | Direito Trabalhista
JUÍZA DO TRABALHO GARANTE LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABILIDADE PARA MÃE ADOTANTE. A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama-DF, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe adotante o direito à licença maternidade e à estabilidade no emprego por...
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